O fim de ano sempre é um clima propício para reflexões, avaliações do período que se termina e de projeção do que vem pela frente. Para nós do PT não é diferente. 2011 nos mostrou o quanto é possível melhorar enquanto instituição política. E os governos Dilma Rousseff e Tarso Genro nos ensinaram o quanto é possível aliar ética, sendo intolerante com a corrupção, e boa administração no poder público. Aqui em Santiago, nunca deixamos de debater os temas relativos ao município, pois é nossa obrigação apresentar uma boa proposta de governo aos santiaguenses nas eleições municipais de 2012. Certos de que cumprimos uma boa jornada em 2011, agora queremos melhorar ainda mais, para podermos avançar em nossos projetos para o país. Ao nosso querido município de Santiago, à nossa valorosa comunidade, um ótimo Natal e um Ano-Novo repleto de conquistas. São os votos do Partido dos Trabalhadores de Santiago.
sábado, 24 de dezembro de 2011
sexta-feira, 23 de dezembro de 2011
Confirmado: R$ 8 milhões para Santiago*
No dia 8 de dezembro, foi divulgado pela FUNASA, a lista dos municípios contemplados com recursos do PAC 2. E Santiago está entre eles. O montante total para o Rio Grande do Sul soma R$ 147.136.655,61 e inclui 55 cidades gaúchas. “O Governo do Estado realizou uma força tarefa para cadastrar projetos de saneamento consistentes durante a janela do PAC 2 Grupo 3. Foi este trabalho da Corsan, em parceria com a Secretaria de Habitação e Saneamento e as prefeituras municipais que possibilitou este resultado tão positivo para o saneamento gaúcho ”, afirma o diretor presidente da Corsan Arnaldo Dutra.
No PAC 2 Grupo 3 o Rio Grande do Sul já garantiu mais de R$ 382 milhões em investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário, via Ministério das Cidades e Funasa. Dutra ressalta que a Companhia atende 280 municípios gaúchos com menos de 50.000 habitantes. “Temos ciência da importância do acesso destas políticas públicas para as pequenas cidades. Colocamos todo esforço da Companhia para que fossem apresentados projetos de qualidade e hoje temos a notícia da confirmação de um valor muito significativo", declara.
Conheça a relação de cidades
Municípios contemplados pela Funasa
PAC 2 Grupo 3 para cidades com menos de 50.000 habitantes
Obras de ampliação do sistema de abastecimento de água
Arroio Grande - R$ 2.576.866,42
Candiota - R$ 2.277.311,18
Capivari do Sul - R$ 3.560.149,49
Herval - R$ 2.116.799,95
Lagoa Vermelha - R$ 6.094.512,46
Tiradentes - $ 1.287.563,28
Pedras Altas - R$ 2.271.945,38
Pinheiro Machado - R$ 1.239.321,17
Piratini - R$ 3.216.423,68
Sananduva - R$ 1.351.065,07
Santa Margarida do Sul - R$ 2.282.540,95
São Luiz Gonzaga - R$ 1.003.173,43
Soledade - R$ 6.091.826,73
Três Palmeiras - R$ 1.168.961,47
Vera Cruz - R$ 5.906.850,00
Viadutos - R$ 3.663.330,70
Xangri-Lá - R$ 8.000.000,00
Obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário
Alto Alegre - R$ 1.609.783,24
Arambaré - R$ 3.785.111,64
Barra do Ribeiro - R$ 8.000.000,00
Benjamin Constant do Sul - R$ 1.834.145,78
Caçapava do Sul - R$ 7.000.000,00
Erval Seco - R$ 4.140.837,33
Nova Petrópolis - R$ 8.000.000,00
Pinhal Grande - R$ 1.414.840,69
Quaraí - R$ 1.506.991,15
Rolante - R$ 10.000.000,00
Santiago - R$ 8.000.000,00
Santo Cristo - R$ 8.847.069,75
São Lourenço do Sul - R$ 4.000.000,00
São Valentim - R$ 5.389.234,67
Serafina Corrêa - R$ 8.000.000,00
Projetos
Alegria - R$ 500.000,00
Arroio do Tigre - R$ 500.000,00
Boa Vista das Missões - R$ 500.000,00
Caiçara - R$ 500.000,00
Chuvisca - R$ 500.000,00
Constantina - R$ 500.000,00
Formigueiro - R$ 500.000,00
Garruchos - R$ 500.000,00
Ibirapuitã - R$ 500.000,00
Jaguari - R$ 500.000,00
Jari - R$ 500.000,00
Lajeado do Bugre - R$ 500.000,00
Mata - R$ 500.000,00
Miraguaí - R$ 500.000,00
Pinhal - R$ 500.000,00
Pinheirinho do Vale - R$ 500.000,00
Porto Lucena - R$ 500.000,00
Porto Xavier - R$ 500.000,00
Roque Gonzales - R$ 500.000,00
São José das Missões - R$ 500.000,00
São Miguel das Missões - R$ 500.000,00
Tunas - R$ 500.000,00
Vicente Dutra - R$ 500.000,00
Municípios contemplados pelo Ministério das Cidades
PAC 2 Grupo 3 para cidades com menos de 50.000 habitantes
Obras de ampliação do sistema de abastecimento de água
Capão da Canoa – R$ 43,3 milhões
Nova Prata – R$ 18,1 milhões
Torres – R$ 12,8 milhões
Obras de ampliação do sistema de esgoto sanitário
Carlos Barbosa – R$ 15,7 milhões
Horizontina – R$ 12,8 milhões
Imbé – R$ 29,3 milhões
Nova Petrópolis – R$ 15,1 milhões
Soledade – R$ 10,7 milhões
Tramandaí – R$ 37,4 milhões
Três Coroas – 21,8 milhões
Xangri-lá – R$ 12,8 milhões
*Por Miguel Dall'Alba - Coordenador Regional da Secretaria
do Planejamento do Deptº da Participação Popular Cidadã
Contatos: 54-8405 8438 e 54-9918 8731
*Por Miguel Dall'Alba - Coordenador Regional da Secretaria
do Planejamento do Deptº da Participação Popular Cidadã
Contatos: 54-8405 8438 e 54-9918 8731
domingo, 13 de novembro de 2011
PT lamenta a morte de Chicão
O Partido dos Trabalhadores de Santiago presta solidariedade aos familiares do deputado estadual José Francisco Gorski (Chicão), vítima fatal de acidente automobilístico na madrugada deste domingo. Ele era filiado ao Partido Progressista e foi prefeito de Santiago por dois mandatos. Apesar de PT e PP não serem aliados políticos, o PT vem a público reconhecer a contribuição que o ex-prefeito deu ao nosso município e lamenta sua morte, uma vez que nossas diferenças se justificavam apenas no campo das ideias.
domingo, 30 de outubro de 2011
Novo filiado quer ir a vereador
Às vésperas de mais um ano eleitoral, o PT segue reforçando seu quadro. Um dos mais novos filiados do partido é o empresário Márcio Camargo de Souza, o Batatinha (foto), como é mais conhecido. Dono de um mercadinho no Bairro São Vicente (próximo ao recinto da estação ferroviária), ele chega já como pré-candidato a vereador. Batatinha frisa que sempre votou no PT e que, agora, quer contribuir como integrante do partido. O diretório municipal do PT saúda a sua chegada.sexta-feira, 28 de outubro de 2011
Curso de formação política em Santiago
O Partido dos Trabalhadores de Santiago vai realizar um grande seminário de formação política. Para participar, não é preciso ser filiado. Basta se informar com os membros do diretório ou entrar em contato com Antônio Bueno, fone 9674-5385, ou Luiz Rodrigues, 8136-1361 ou 8127-7141. De Porto Alegre, virão membros do Setor de Formação Política do Diretório Estadual. O evento será no dia 26 de novembro, na Associação dos Aposentados da Brigada Militar (Greminho), à Rua Benjamin Constant, Bairro Maria Alice Gomes, das 9h às 17h. Haverá almoço no local. O valor ficará em torno de R$ 5.
sábado, 15 de outubro de 2011
Presidenta Dilma no Rio Grande do Sul
A presidenta da República Dilma Rousseff assinou o Pacto Sul – Brasil Sem Miséria na Assembleia Legislativa do Estado nesta manha (14). A tarde, no Palácio Piratini, anunciou a liberação de recursos do PAC da Mobilidade Urbana Grandes Cidades para o metrô de Porto Alegre e outras obras em cidades da Região Metropolitana.
Após assinar o termo de pactuação do programa com os governadores da Região Sul, Dilma Rousseff falou aos convidados e representantes políticos que lotaram o Teatro Dante Barone. “O Brasil já fez da luta pela responsabilidade fiscal um momento importante na sua trajetória, mas nunca tivemos uma responsabilidade social explícita. Acredito que este momento marca uma ação conjunta dos governos federal, estadual e municipal, pois só com a união destas três esferas conseguiremos vencer o imenso desafio de eliminar a pobreza extrema”, afirmou Dilma.
Segundo a presidenta, nos últimos anos, 40 milhões de brasileiros ascenderam da linha da pobreza para classe média, contudo, 16 milhões ainda seguem na miséria. “Este pacto representa o compromisso de cada um nós em desenvolver iniciativas para o Brasil ser um país sem pobreza extrema. Nos últimos anos, ficou claro que a nossa força não se encontra em nenhum país lá fora, mas aqui dentro, em nós mesmos e na nossa capacidade de produzir, consumir, trabalhar e criar”, enfatizou Dilma, citando o slogan do governo federal. “País rico é país sem miséria”. “Tirar 16 milhões de brasileiros da pobreza extrema é um imperativo ético e moral, mas também econômico, pois transformaremos brasileiros em cidadãos plenos. Não queremos a tutela dos mais pobres. O estado tem que querer a cidadania”, analisou.
Reflexo internacional
Dilma acredita que o respeito conquistado mundialmente pelo Brasil é fruto do crescimento econômico e da queda da desigualdade. “Entre os países emergentes, temos uma bandeira e uma vitória, que é a melhoria da igualdade. Este diferencial transformou o Brasil e permitiu que tivéssemos imensas defesas diante da atual crise. Somos atingidos, mas como nossa principal força está no mercado interno, temos uma capacidade de resistência maior. Somos o último país a entrar na crise na crise e o primeiro a sair”, argumentou a chefe de Estado, lembrando da dívida brasileira com o Fundo Monetário Internacional (FMI), paga durante o governo Lula. “O Brasil deu um grande passo e voltou a crescer quando pagamos o FMI. Pagamos e, com o passar do tempo, viramos credores. Isto mostra uma grade virada e um grande momento de soberania”, comemorou a presidenta.
Para ela, o programa Brasil Sem Miséria representa o amadurecimento da nação. “Acredito que vivemos um momento de crise, mas também de oportunidades. Não podemos ser soberbos, porque nenhum de nós vive em um mundo isolado. Temos que ter a humildade da cooperação com os demais países do mundo. Hoje, o Brasil sabe da sua força, da importância de continuar a crescer e de fazer investimentos para resgatar a população da pobreza”, destacou. Ela ainda reafirmou o compromisso com a população. “Nós nos importamos com os 16 milhões que vivem na miséria e juntos vamos superá-la”, acrescentou Dilma Rousseff.
Presenças
Estiveram presentes na solenidade os governadores do Rio Grande do Sul, Tarso Genro; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; e do Paraná, Beto Richa; os ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello; e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro; ministros do Trabalho, Carlos Lupi; das Comunicações, Paulo Bernardo Silva; do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence; e das Cidades, Mário Negromonte; a ministra-chefe da Secretaria os Direitos Humanos, Maria do Rosário; os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Ana Amélia Lemos (PP/RS); o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT/RS); o presidente dos Parlamento gaúcho, deputado Adão Villaverde (PT); o prefeito de Porto Alegre, José Fortunatti; e a presidente da Câmara de Porto Alegre, vereadora Sofia Cavedon (PT).
Brasil Sem Miséria
A partir dos termos e protocolos que serão assinados com os governadores e associações de municípios, a meta do MDS é tirar da miséria 716 mil pessoas da Região Sul. Segundo dados divulgados pelo Ministério, os três estados (RS, SC e PR) têm 61% da população mais pobre concentrada na área urbana. A meta é beneficiar 16,2 milhões de pessoas (4,3% delas no Sul), com transferência de renda, inclusão produtiva e acesso a serviços públicos nas áreas de educação, saúde, assistência social, saneamento e energia elétrica.
A presidenta recebeu, do presidente da Assembleia Legislativa (ALRS), deputado Adão Villaverde (PT), a Medalha do Cinquentenário da Legalidade e uma publicação que relata as atividades realizadas pela Assembleia em homenagem aos 50 anos do Movimento da Legalidade.
Metrô de Porto Alegre
Às 14h30, no Palácio Piratini, a presidenta anunciará a liberação de recursos do PAC da Mobilidade Urbana Grandes Cidades para o metrô de Porto Alegre e outras obras em cidades da Região Metropolitana. Esta modalidade do PAC dispõe de R$ 18 bilhões para melhorar o sistema de transportes nas cidades brasileiras com mais de 700 mil habitantes.
Em Porto Alegre, as obras prevêem a duplicação da Avenida Tronco/Cruzeiro do Sul, com implantação de faixa exclusiva para ônibus, ligando o Estádio Beira-Rio à Região Central, Aeroporto Saslgado Filho, Rodoviária e região hoteleira.
Fonte: http://www.ptrs.org.br/
sexta-feira, 30 de setembro de 2011
Unânime: PT lança Antônio Bueno como pré-candidato a prefeito de Santiago
Reunião de diretório realizada na noite de ontem, quinta-feira, indicou Antônio Bueno (na foto, de camisa preta) como pré-candidato a prefeito de Santiago pelo PT. A decisão foi por unanimidade. Bueno é funcionário de carreira do Banco do Brasil, já tendo sido vereador por duas legislaturas. Porém, o partido ainda não definiu se disputará as eleições com candidatura própria ou coligado, o que dependerá das conversas com outros partidos alinhados ao projeto de governo do PT. Os petistas também trabalham para constituir uma forte nominata para concorrer a vereador.
sexta-feira, 2 de setembro de 2011
Cruzada contra as drogas*
Uma mobilização contra as drogas. Foi o que ocorreu em São Vicente do Sul e Santiago, cidades da Região Central, no dia 26 de agosto. Junto com delegados do Departamento Estadual de Investigações do Narcotráfico (Denarc), o secretário da Justiça e dos Direitos Humanos, Fabiano Pereira, palestrou para estudantes do Instituto Federal Farroupilha, em São Vicente , e da Universidade Regional Integrada (URI), em Santiago. As atividades foram coordenadas pelo deputado José Francisco Gorski, o Chicão.
Diante dos auditórios lotados tanto no Instituto Farroupilha quanto na URI, representantes do Denarc, como o diretor, delegado Joel Oliveira, falaram sobre as ações que estão sendo realizadas no combate às drogas e os males que os entorpecentes causam. Oliveira destacou que nos Estados Unidos 20 mil pessoas morrem de overdose a cada ano, acrescentando que no Brasil não há estatísticas sobre o número de mortes ocasionadas pelas drogas. Eles aproveitaram para divulgar o número do Disque-Denarc – 0800 518518 – para receber as denúncias envolvendo drogas.
O delegado regional da Polícia Civil de Santa Maria, Marcelo Arigony, destacou ser preocupante o avanço das drogas e que a política que o governo do Estado “tem sido um alento”, especialmente pelas ações de prevenção aos entorpecentes. Já o deputado Chicão destacou o trabalho da secretaria no combate e prevenção às drogas. “O Fabiano é um grande secretário e vai sensibilizar o governo para que invista cada vez mais nesse trabalho”, disse o parlamentar.
O secretário fez manifestações semelhantes nas duas palestras. Ele apresentou o Sistema Estadual de Políticas sobre Drogas, aprovado pela Assembleia Legislativa em março deste ano. Inovador, o sistema prevê, entre outras medidas, o uso dos bens apreendidos com o tráfico como “contraveneno” ao tráfico. Veículos serão utilizados para o aparelhamento das polícias e no auxílio de entidades que trabalham na recuperação de dependentes e na prevenção.
O secretário ainda destacou que a iniciativa prevê 60% dos recursos juntados das apreensões e leilões de bens para a repressão, tratamento e projetos de prevenção. Cada área ficará com 20% das verbas.
Fabiano, que classificou as duas palestras como “agendas do bem”, defendeu a mobilização da sociedade para “salvar as famílias”, hoje assoladas pelas drogas e o sofrimento. “Essa é uma luta coletiva, temos de nos dar as mãos”, afirmou o secretário, que aconselhou os jovens a “não entrar nas drogas”. O secretário ainda destacou que Santiago deverá receber veículos apreendidos com o tráfico.
Reunião – Depois de cumprir as agendas oficiais, Fabiano se reuniu à noite com um grupo de dirigentes e militantes do PT em Santiago. Na pauta, a preparação do partido para as eleições municipais na cidade e os projetos do governo do Estado que podem beneficiar o município.
*Reportagem e foto por Jaqueline Silveira - Coordenadora de comunicação da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Secretário Fabiano Pereira em Santiago
O secretário da Justiça e dos Direitos Humanos do RS, Fabiano Pereira, estará na URI/Santiago hoje, quinta-feira, para uma audiência sobre o uso de drogas. O evento terá início às 19h e é aberto à comunidade. O Partido dos Trabalhadores de Santiago lembra a todos que a participação da sociedade nos debates sobre o tema é de fundamental importância, pois os entendimentos a que se chegar devem servir de base para as políticas públicas governamentais.
segunda-feira, 1 de agosto de 2011
Hora de votar onde o governo deve investir. Universidade pública deve ser a grande novidade para a região
O Diretório do PT de Santiago definiu suas indicações de voto para o Processo de Participação Cidadã do Governo do RS, marcado para 10 de agosto próximo. Portanto, o partido indica que a comunidade da região vote nas seguintes demandas: na nº 1 – Apoio a APL’s e cadeias produtivas; na nº 4 – Fortalecimento da Agricultura Familiar; na nº 8 – Ampliação e recuperação de espaços escolares; e na nº 13 – Construção de casas e lotes urbanizados.
O Partido dos Trabalhadores também esclarece que a população não precisa ficar receosa caso decida não votar em alguma outra demanda. Para a área da saúde, por exemplo, todo o valor necessário já está previsto, inclusive com um percentual mínimo do orçamento definido em lei federal. A saúde é uma política de Estado, que deve investir os valores que a lei estipula independentemente de quem está no governo.
Universidade gratuita
Por fim, todos poderão votar em um indicativo regional. E é aí que pode estar o grande avanço. É que uma das opções é a instalação da Uergs – Universidade Estadual do Rio Grande do Sul em nossa região. Ela é uma instituição pública onde, portanto, o aluno não paga nada para estudar, igual ao modelo das universidades federais.
segunda-feira, 18 de julho de 2011
Presidente do PT fala de possível candidatura a prefeito. Entrevista foi dada ao jornalista Júlio Prates
O presidente do PT de Santiago, Antônio Bueno (foto), concedeu entrevista ao blog do jornalista santiaguense Júlio Prates (www.jornalistaprates.blogspot.com). Nela, Bueno expõe os fatores que vão definir os nomes do partido no próximo pleito municipal. Confira abaixo.
Não existe pré-candidatura consolidada, apenas disponibilizei o meu nome ao Partido como candidato a candidato, em sendo aceito serei pré-candidato até a convenção. Evidentemente que tudo o que penso e que proporei será lapidado, incrementado e definido no conjunto do Partido, que, também, saberá acolher com muita propriedade as contribuições vindas da sociedade. O foco do nosso trabalho e os enfrentamentos que faremos fazem parte das diretrizes do nosso Partido. Eu tenho lado e o nosso Partido é muito claro, estamos do lado dos trabalhadores, dos mini e pequenos produtores, da pequena atividade comercial, industrial e de serviços, ao lado dos excluídos, desrespeitados e perseguidos, enfim ao lados de todos aqueles que dependem da atuação do Poder Público. Estar ao lado dos pequenos e dos pobres não significa ser contra ninguém, acho que aqueles que desfrutam de uma condição mais confortável tem uma contribuição importante a dar ao nosso município sem que a estrutura pública esteja voltada para atender o seus interesses.
O modo petistas de governar será sentido em todas as nossas ações seja na participação popular, na transparência, no respeito e bom uso do dinheiro público, enfim queremos aprofundar o exercício da cidadania em nosso Município.
Informações extraoficiais dão conta que existem dois nomes que aceitam disputar a majoritária, o Senhor e a Professora Iara Castiel. Haverá disputa entre os dois nomes ou o Senhor acredita em consenso em torno do seu nome?
O meu nome está colocado a disposição do Partido no intuito de contribuir para o crescimento partidário e acima de tudo fazer um grande debate com a sociedade santiaguense, elecando causa e causadores de todas as dificuldades vividas pelo nosso povo e sinalizando com um novo horizonte que produzirá resultados a curto prazo em algumas situações e a um prazo maior em questões econômicas buscando gerar alternativas e oportunidades a todos, estancando o êxodo cada vez maior de Santiaguenses.
A Companheira Iara é um dos quadros mais valorosos do nosso Partido, tem uma rica trajetória de militância política, de luta sindical, viveu e interagiu em momentos impares da conjuntura política nacional, além de ser uma pessoa totalmente preparada e afinada com propósitos do nosso Partido. Não participarei de nenhuma disputa interna, esse mecanismo tem se mostrado ineficaz, caso a Companheira Iara pleiteie ser Candidata a disputa majoritária terá o meu irrestrito e entusiasmado apoio.
Pessoalmente não quero explicitar minhas preferências, darei tempo para que o debate interno se aprofunde e defenderei posições aprovadas pelo conjunto de Partido.
Como líder maior do PT local como o senhor pretende equacionar essas contradições?
Não são todos os companheiros que defendem esta tese, há no nosso diretório companheiros favoráveis a uma composição com o PP, não posso negar que a maioria do nosso Partido é contra e eu estou entre os contra, não acredito em transformação por dentro, creio que só derrotando o PP é que poderemos fazer transformações de verdade e elevar Santiago a um novo patamar de desenvolvimento econômico, social e de cidadania.
O debate das eleições 2012 é muito complexo, porém muito já pode ser feito por todos aqueles que desejam e realmente lutam por mudanças. Não basta, simplesmente, querer derrotar o PP, é preciso apresentar propostas sérias e exeqüíveis capazes de convencer as mentes e conquistar os corações dos Santiaguenses e, evidentemente, apresentar nomes que tenham credibilidade e competência para execução das propostas.
O senhor admite uma coligação local envolvendo o PSDB?
O nosso Partido possui, Brasil a fora, as mais diversas composições, inclusive com PSDB. Se a maioria do nosso Partido entender que conjuntamente com o PSDB e outros Partidos poderemos construir alternativas que melhorem a vida do nosso povo, não cabe a mim rejeitar, devo tentar viabilizar junto ao Diretório Estadual, o que é uma meta muito complicada.
Tenho profundo respeito as posições da cada companheiro, mesmo a maioria sendo contrario, elas devem ser explicitadas com a toda franqueza e tranqüilidade.
Esse enfrentamento do governador Tarso com amplos setores organizados do funcionalismo público estadual não poderão resultar em eventuais desgastes numa eleição municipal?
Creio que a grande maioria não tem conhecimento do teor das propostas e do impacto que os projetos causarão aos servidores e a sociedade. Temos a tranqüilidade para aprofundar o debate em cada uma das propostas, a imensa maioria do funcionalismo não será impactado pelas propostas, o Governo quer dar sustentabilidade ao IPE, ter condições para honrar com as RPVs e cumprir com a resolução do CONAMA que exige a redução da emissão de resíduos poluidores ao meio ambiente e principalmente, retirar dos ombros da sociedade gaúcha o ônus de sustentar vultuosos salários de alguns servidores que nunca contribuíram na integralidade dos seus proventos, portanto, acredito que não haverá nenhum desgaste a nós na eleição municipal de 2012.
Bueno, se tu quiseres inserir alguma pergunta e tu respondê-la, vai firme, sem problemas. Se não quiseres responder alguma ou mesmo mudá-la, sinta-se à vontade.
Júlio, nunca tive e não tenho ambição pessoal de ser Prefeito, tento ser útil e contribuir para a melhoria de vida do nosso povo, tenho trabalhado de forma humilde, respeitosa, mas com muita tenacidade e tenho a certeza de ter colocado o meu tijolo na construção deste edifício chamado BRASIL, que ao longo desses últimos 9 anos deu um grande salto de qualidade, melhorou a vida dos Brasileiros e conquistou o respeito do mundo todo.
segunda-feira, 4 de julho de 2011
Vale do Jaguari definiu dez áreas prioritárias no PPA Participativo
A audiência pública promovida pelo Governo do Estado em Santiago no último 1º de julho definiu as áreas prioritárias para os municípios do Corede Vale do Jaguari. A maioria dos que se manifestaram no evento defendeu que o PPA Participativo (Plano Plurianual) dê mais destaque para: Desenvolvimento e Promoção do Investimento; Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico; Agricultura, Pecuária e Agronegócio; Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo; Micro e Pequenas Empresas e Economia Solidária; Educação; Saúde; Esporte e Lazer; Habitação e Saneamento; e à Segurança Pública. Agora, cada município deverá fazer a sua assembleia e especificar onde quer que os recursos sejam aplicados. Conforme o número de participantes, serão escolhidos os delegados que representarão sua comunidade na assembleia macrorregional, onde haverá a defesa e votação das demandas municipais. A municipal de Santiago será no dia 7 de julho. Mais informações com Tide Lima pelo telefone (55) 9916-6260.
quinta-feira, 30 de junho de 2011
PPA Participativo em Santiago
O PPA Participativo (Plano Plurianual do Governo do Estado) chega a Santiago nesta sexta-feira, 1º de julho. A partir das 18h30, a comunidade dos municípios que compõem o Corede Vale do Jaguari poderá ir à Câmara de Vereadores para contribuir na elaboração das diretrizes, objetivos e metas do governo para o próximo período de quatro anos. Com isso, o Governo Tarso Genro faz valer a Constituição Federal de 1988 (Artigo 165) e a Constituição do Rio Grande do Sul (Artigo 149), as quais preveem que a elaboração do PPA seja de forma regionalizada. Portanto, todo cidadão da nossa região tem nesta sexta-feira a oportunidade de contribuir diretamente na definição das prioridades de sua comunidade, apontando para onde devem ir os investimentos do governo estadual.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
Legislativo gaúcho aprova Plano de Sustentabilidade Financeira do RS*
*Por Paulo Fontoura
Os deputados estaduais gaúchos aprovaram, no início da madrugada desta quarta-feira (29), o projeto de lei complementar 189/2011, que integra o Plano de Sustentabilidade Financeira do Estado, encaminhado pelo Governo do Estado, e trata da reforma da Previdência estadual, além de criar o Fundo Previdenciário. Ao ser colocado em votação, às 6h, o projeto teve 31 votos favoráveis, contra 21 contrários. "O projeto é constitucional e sua aprovação não tira nenhum direito dos funcionários públicos. Ele bloqueia a crise financeira do Estado e da Previdência", observou o governador Tarso Genro.
A proposta original do governo, que tramitou em regime de urgência, inicialmente previa a alíquota de desconto de 11% até a faixa salarial dos R$ 3.689,66, e do índice de 16,5% para o que excedesse este valor. A unificação para os 14% ocorreu com a aprovação de emenda apresentada pela líder do governo, deputada Miriam Marroni (PT).
A emenda prevê, ainda, que a base de cálculo para aplicação da alíquota prevista será o total do salário de contribuição dos servidores ativos, observadas as seguintes deduções: 21,43%, no primeiro caso, aplicados sobre a base de cálculo para os servidores cujo salário de contribuição corresponder a até o valor limite estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de que trata o artigo 201 da Constituição Federal, e 21,43% , no segundo caso, aplicado sobre o valor limite estabelecido para os benefícios do RGPS para os servidores cujo salário de contribuição seja maior que o estabelecido no caso anterior e até duas vezes aquele valor.
A proposta foi aprovada com outras duas emendas governistas, uma delas garantindo a proibição de aplicação da utilização dos recursos do Fundo pelo caixa do Estado ou para outros fins que não previdenciários, bem como veda a aplicação dos valores em instituições financeiras que não as oficiais.
Nos mesmos índices, foi aprovado, com 31 votos a favor e 20 contrários, o projeto de lei complementar 190/2011, que dispõe sobre o regime da previdência dos servidores militares do Estado.
Na mesma sessão da Assembleia Legislativa, foi aprovada, por 29 votos favoráveis e 22 contrários, o projeto de lei 191/2011, que dispõe sobre o procedimento para o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) devidas pelo Estado (que não excedam a 40 salários mínimos). A matéria prevê o depósito mensal de 1,5% da receita corrente líquida de cada uma das entidades integrantes da administração pública estadual, em conta criada especialmente para o pagamento das RPVs.
Conforme a matéria, o crédito de pequeno valor não estará sujeito ao regime de precatórios e deverá ser pago, mediante depósito judicial, no prazo de até 180 dias, enquanto o prazo para pagamento de requisições, destinadas ao valor principal, cujo valor total atualizado seja igual ou inferior a sete salários mínimos será de até 30 dias, contados da data em que a requisição expedida pelo juízo da execução for protocolada perante o órgão competente, observada ordem cronológica específica.
Ainda foram aprovados o projeto de lei 192/2011, que autoriza a alienação de 13 imóveis situados em Porto Alegre, mediante licitação, cujo produto será destinado ao Fundo Estadual de Gestão Patrimonial, e o projeto de lei 193/2011, que institui o Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental.
No início da sessão, na tarde da terça-feira (28), foi aprovado o requerimento do Executivo para a retirada do regime de urgência do projeto de lei 177/2011, também do governo estadual, que cria funções gratificadas na Quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas - reorganizado pela lei 4914, de 31 de dezembro de 1964 - com lotação privativa na Susepe. Com isso, a proposta saiu da Ordem do Dia e agora segue tramitação normal no Legislativo.
Fonte: http://www.estado.rs.gov.br/domingo, 26 de junho de 2011
Investimentos prometem eliminar risco de faltar água em Santiago
A unidade da Corsan em Santiago passou os oito anos dos últimos dois governos gaúchos praticamente sem investimentos. Segundo o gerente Rubem Nunes de Lima (foto), nomeado para o cargo no último 1º de fevereiro, o período de Yeda Crusius no comando do RS chegou ao absurdo, com investimento zero na Corsan santiaguense. Tal foi a incabível falta de planejamento de Germano Rigotto e Yeda frente ao crescente consumo de água, que o fornecimento chegou a estar ameaçado nas partes altas, principalmente nos períodos de chuva escassa. Porém, é com determinação que o gerente Rubem espera em no máximo três anos sanar todos os riscos de falta d’água, uma vez que o Governo Tarso já autorizou as obras necessárias aos santiaguenses. Veja a seguir como a falta de investimento dos governos anteriores ameaçou a água no município e como os problemas estão sendo enfrentados.
A origem do problema
Como ocorre em vários segmentos, o consumo de água também aumentou consideravelmente, acompanhando a expansão habitacional no município. Rubem explica que a produção máxima é de 140 litros por segundo. Só que são necessários 180 litros por segundo.
Motores engessados
O gerente explica que há uma nova casa de bombas em Santiago com três grupos de motor, o que está disponível há mais de quatro anos. Entretanto, nada foi posto em funcionamento por faltar dinheiro para a conclusão da adutora e ampliação da estação de tratamento.
Obras vão começar
Entre o risco de faltar água e superado o abandono que caracterizou as gestões passadas, Rubem apresenta boas notícias. O Governo Tarso já fez a licitação e logo as obras vão começar, o que deverá ser concluído daqui a dois ou três anos. Mas para que até lá não haja surpresas, Rubem foi atrás e garantiu que sejam colocados três filtros na estação de tratamento. “A direção estadual da empresa prometeu a instalação desses filtros, os quais vão assegurar, em caráter provisório, os 40 litros por segundo que estão faltando”, anuncia o gerente Rubem.
Investimentos e empregos
Além de aprimorar a estrutura da Corsan, os mais de R$ 7 milhões que virão para as obras de abastecimento d’água vão gerar muitos empregos no município, pois as empresas pretendem utilizar mão de obra local. O gerente frisa ainda que todo esse dinheiro também vai contemplar a troca da tubulação de fibrocimento deteriorada pela de tubos de PVC. “Minha preocupação principal é com o abastecimento, para que não falte água em nenhum lar santiaguense”, conclui Rubem.
sábado, 26 de março de 2011
Jogo: Não legalizar é hipocrisia
Por Adeli Sell*
Não gosto de jogos, não jogo, mas defendo a legalização de todos os jogos no Brasil, bem como a criação de cassinos, com rígida legislação, com procedimentos capazes de sofrerem controle e fiscalização, com pagamento de impostos, com retorno social ao povo.
Joga quem quiser. Há gente que se vicia em jogos, dizem. São os ludopatas. Mas esses existirão sempre. Com o jogo clandestino, estão à mercê de máfias que mantêm cassinos clandestinos, casas de jogatina, exploração. Estarão nas mãos de agiotas e gente desse tipo. Ludopatia se trata como qualquer doença. Não há Lei Seca que elida o problema do alcoolismo. Ou alguém tem essa ilusão?
Jogar às claras. Em locais legalizados, abertos, fiscalizados. É a saída.
Proibir os jogos no Brasil com base nas ligações escusas com o jogo do bicho, o narcotráfico, a lavagem de dinheiro é uma ingenuidade, porque a lavagem de dinheiro se faz em muitas atividades econômicas. Isso acontece no Brasil porque não existe fiscalização, porque há a clara sensação da impunidade.
Um país como o nosso, que tem regiões com forte atrativo turístico, com rotas de cruzamento para diversas regiões, deve garantir a abertura e funcionamento legal de cassinos. Os tributos cobrados reverterão para obras de bem-estar social. O jogo não sendo legalizado, ele se torna necessariamente clandestino. Foi assim que o jogo do bicho, por capricho da esposa carola do Gal. Dutra, caiu na clandestinidade, dando espaço ao crime, à contravenção. Recentemente ficou escancarado que há setores ligados ao jogo com graves esquemas escusos, com suborno a políticos. Alguns desses políticos estão prontos para entrar no jogo sujo da contravenção. Mas é preciso separar o joio do trigo. Há empresários sérios e honestos prontos para trabalhar na legalidade, pagando impostos.
O Estado, ao não querer legalizar os jogos, sabendo que sempre existirão na clandestinidade, está abdicando de sua função de regrar, ordenar, fiscalizar, abrir e fechar estabelecimentos.
Não querer legalizar o jogo é aceitar a hipocrisia de os ricos, os abonados, pegarem um cruzeiro em Ilhabela ou outro ponto turístico do país, embarcar, com o cassino fechado, e, logo na saída, ao zarpar, ter o cassino todo ao seu dispor. Está nas águas de nossa nação, o Brasil nada ganha com isso. É pura hipocrisia continuar proibindo, quando o jogo continua existindo.
Não legalizar os jogos no Brasil leva milhares de pessoas a abrir o computador, entrar num site e, ficar dentro de um cassino virtual, mas real para jogar, gastar. Nada fica aqui.
Chega de hipocrisia. Vamos legalizar os jogos, criar empregos, cobrar impostos, fazer obras sociais. E, é claro, fiscalizar!
Adeli Sell é vereador em Porto Alegre - adelisell@camarapoa.rs.gov.br
domingo, 13 de março de 2011
Valdeci recolhe donativos para desabrigados da Região Sul
As fortes chuvas que atingiram a Região Sul do Estado na última quinta-feira (10) deixaram um cenário de devastação e tristeza nos municípios da localidade. São Lourenço do Sul, a cidade mais prejudicada pela tempestade, já contabiliza oito mortos e cerca de 30 mil desalojados. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT –RS), solidário com a situação das vítimas, determinou, nesta manhã (11), a instalação de um posto de coleta de donativos em seu escritório regional em Santa Maria.
Valdeci pede que a população santa-mariense doe roupas, alimentos não perecíveis, produtos de higiene e água para ajudar vítimas das tragédia. “Numa situação dessas precisamos nos dar as mãos. São gaúchos e gaúchas sem casa e sem comida. O momento é de tristeza absoluta, mas também deve ser de solidariedade,” afirmou o deputado. Tudo que for arrecadado pelo escritório regional do deputado será entregue no posto de coleta da Assembleia Legislativa, o qual funciona desde a tarde de quinta (10).
Posto de coleta
Onde: Venâncio Aires, 1962, sala 01 – Santa Maria.
Horário: Segunda à sexta-feira : 8h30 às 12h - 14h às 18h / Sábado: 9h às 12h.
Donativos: Roupas, alimentos não perecíveis, produtos de higiene e água.
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