O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é um repasse federal definido no artigo 159 da Constituição Federal (CF) e representa, hoje, a maior receita dos municípios. Mesmo que o site da Prefeitura Municipal de Santiago não informe, a minha experiência como vereador do município e os dados contidos no Portal da Transparência do Governo Federal (www.portaldatransparencia.gov.br) mostram um crescimento de repasses para Santiago acima da inflação do período, além do incremento de outras receitas que até 2002 não eram repassadas ao município.
No ano de 2004, Santiago recebeu R$ 10.045.314,45 do Governo Federal. Em 2009 este valor aumentou para R$ 21.823.222,04, o que representa um acréscimo de 117%, enquanto a inflação do período ficou em torno de 40%. O FPM evoluiu de R$ 5.870.385,83 em 2004 para R$ 11.826.406,66 em 2009, acréscimo de 101%.
Os investimentos federais em Santiago são ainda mais representativos quando consideramos que nestes números não estão incluídos os convênios que permitiram a construção de habitações populares, creches, postos de saúde, ginásios de esportes, salões comunitários, calçamentos e pavimentação de ruas, aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, além de verbas para programas de geração de trabalho e renda.
O PT reconhece a importância dos municípios e trata-os de maneira muito mais qualificada.
*Antônio Bueno - Presidente do PT de Santiago/RS
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