É hora de reduzir a jornada

*Artigo de Artur Henrique, presidente

da Central Única deTrabalhadores,

publicado no jornal O Globo.

Um dos resultados importantes que a redução da jornada vai trazer é mais oportunidade para o trabalhador e a trabalhadora investirem tempo em sua qualificação profissional e em sua educação formal. São frequentes as reclamações de empresários e trabalhadores de que a força de trabalho no Brasil carece de qualificação. Entre as medidas que precisam ser tomadas para superar esse problema está, sem dúvida nenhuma, a diminuição da jornada. Ou alguém supõe ser fácil combinar uma jornada de oito horas diárias e duas horas extras, mais o longo tempo que as pessoas gastam entre a casa e o trabalho, e o estudo? Em alguns casos esse obstáculo torna a equação absolutamente impossível. Queremos quatro horas semanais a menos de trabalho, que com inteligência e imaginação podem ser distribuídas ao longo da semana e produzir impactos positivos em diversas frentes. Como toda mudança, a jornada menor vai abrir novas discussões durante a sua consolidação — e seremos certamente capazes de encontrar boas soluções. Podemos imaginar, por exemplo, o impulso ao setor de comércio e serviços, proporcionado por mais tempo livre para o convívio familiar, para acultura e o lazer. Nada mais justo. Segundo a própria CNI (Confederação Nacionalda Indústria), a participação dos salários nos custos da indústria no Brasil é em média 22%. Portanto, a redução de 44 horas para 40 horas sem redução de salário representaria 9,09% de aumento nesses custos. Ou seja, um impacto de apenas 1,99% para as empresas. Por outro lado, de 1988 (último ano em que ocorreu a redução de jornada, de 48 para 44 horas) a 2008, a produtividade na indústria de transformação no Brasil segundo o IBGE foi de 84,24%. Fica fácil perceber que entre 1,99% e 84,24% existe um enorme espaço para reduzir a jornada sem reduzir os salários, mantendo a enorme lucratividade das empresas. Além de mostrar que a redução da jornada é um instrumento de distribuição dos ganhos de produtividade para o conjunto dos trabalhadores, não podemos deixar de mencionar que deve vir combinada com a remuneração adicional de 75% sobre as horas extras, sem o que a mudança poderia ser inócua em certos setores. Assim, a redução da jornada vai, de fato, proporcionar a abertura de novas vagas de trabalho. Serão 2,5 milhões com a redução e 1,2 milhão com a limitação das horas extras. O empresariado faria melhor encarando esse debate sem mistificações ou argumentos baseados no medo. O processo de organização sindical já conquistou as 40 horas para diversas categorias. Como a legislação de um país deve traduzir e refletir as conquistas sociais, está na hora de estender a mudança. Queremos quatro horas semanais a menos de trabalho.

*Artur Henrique é presidente da Central Única de Trabalhadores (CUT).