- São infundadas e inaceitáveis as acusações do jornal Folha de S. Paulo (02.03.2010) a respeito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Se existe "maquiagem" ou tentativa de "esconder" informações em relação ao PAC, ela está na reportagem do jornal, e não nos balanços periódicos do Programa.
- A Casa Civil da Presidência da República reitera que não há hipótese de manipulação das informações dos nove relatórios do PAC. Os balanços são transparentes e sempre foram amplamente divulgados e exaustivamente analisados pela imprensa. Tanto é assim que, a partir deles, a própria Folha pode fazer sua pesquisa e sua pauta para a elaboração da reportagem. Além disto, os dados estão disponíveis a qualquer interessado na internet
- Todas as alterações de cronogramas das ações do PAC estão registradas nos balanços, como, aliás, admite a própria Folha ao longo do texto: "(...) em consultas ao primeiro balanço oficial do PAC, de maio de 2007, e aos oito seguintes (...) descobre-se que muitas das obras (...) passaram por uma revisão de metas e tiveram seu prazo de conclusão dilatado..."
- Os balanços do PAC sempre fizeram referência às ações desenvolvidas dentro do Programa, classificando seu andamento como "adequado", "atenção" ou "preocupante" de acordo com os riscos apresentados à execução de cada uma.
- Mesmo alertada sobre esse critério objetivo, a Folha optou pelo caminho da manipulação ao selecionar uma amostra parcial de 75 ações do primeiro balanço (de um total de 1.646) para concluir, de maneira premeditada, que 75% das ações do PAC estão atrasadas. A Folha erra ao tomar o resultado de uma amostra e aplicar o percentual sobre o total de ações.
- O fato é que das 2.471 ações monitoradas, metade foi concluída, 44% estão com ritmo adequado de execução, 5% em atenção e 1% em situação preocupante. Se metade foi concluída, como poderia haver 75% atrasadas?
- A verdade é que, em valor, 40,3% das ações foram concluídas, representando investimentos de R$ 256,9 bilhões. Somados às ações em andamento, os investimentos do PAC, de 2007 a 2009, totalizaram R$ 403,8 bilhões - 63,3% da meta até o final de 2010.
- Já o desmembramento de algumas ações (que o jornal chama de "fatiamento") deve-se a sua complexidade e visa a aprimorar seu monitoramento. É o caso, por exemplo, da duplicação da BR 101 Nordeste, obra de mais de 1.000 Km de extensão, atravessando seis estados, e com diferentes estágios de execução.
Assessoria de imprensa da Casa Civil
Terça-feira, 2 de março de 2010
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