O Governo Federal lançou uma campanha de prevenção à Aids direcionada, em especial, às mulheres de baixa renda e cadastradas no Programa Bolsa Família. Entre as ações preventivas, estão as palestras, exposições, folders e camisinhas que serão distribuídos nos centros de referência de Assistência Social. De acordo com as estatísticas oficiais o índice de mulheres com HIV tem aumentado, especialmente as de mais idade (50 anos) - faixa etária em que a taxa de incidência dobrou de cinco para 10 por cada 100 mil habitantes.
Dentro desta realidade, em Porto Alegre não é muito diferente, pois de acordo com o balanço do Ministério da Saúde divulgado no final de 2009, a capital gaúcha lidera o ranking de casos de Aids, com taxa de 111 que contraíram a doença por 100 mil habitantes. E desta incidência são mais mulheres infectadas do que homens.
Na tentativa de contribuir para reverter este quadro, apresentei um projeto de lei na Câmara Municipal que inclui a distribuição de preservativos femininos no rol de medicamentos distribuídos gratuitamente nos postos de saúde da rede municipal.
O acesso ao preservativo feminino, além de prevenir contra a Aids e outras doenças, permitirá às mulheres plena autonomia nos cuidados com a própria saúde, reduzirá, portanto, os casos de gravidez indesejada que, muitas vezes, são em decorrência da violência e do abuso sexual, principalmente em adolescentes, e ajudará consequentemente na diminuição do abandono de crianças. Haverá também, a redução no número de traumas psíquicos, e muitas vezes físicos, decorrentes da maternidade não consciente.
Neste contexto, como agentes políticos somos responsáveis pelo desenvolvimento de políticas públicas que garantam a inclusão de gênero, especialmente no que tange à saúde da mulher.
*Vereadora Maria Celeste/PT – Câmara de Porto Alegre.
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