No dia 3 de outubro, quase 135 milhões de cidadãos definirão os rumos do Brasil para os próximos anos. Desse total, cerca de 15% são jovens com idade entre 16 e 18 anos que exercerão, pela primeira vez, o papel de protagonistas da história política do País. A participação desses jovens nas eleições significa trazer ao debate a ousadia, os sonhos e os ideais que revigoram e transformam a política no presente e para o futuro. Estimular essa participação, além de ser importante para a nossa democracia, é um passo decisivo para consolidar direitos e políticas públicas para a juventude implantadas a partir do Governo de Presidente Lula.
Os jovens maiores de 16 e menores de 18 anos tem até o dia 5 de maio para requerer seu título de eleitor para votar nas eleições deste ano. Embora esse direito seja facultativo desde a Carta de 1988, é fundamental ampliarmos a participação desse contingente da sociedade no processo eleitoral. Neste momento em que se alastra um discurso de descrédito quanto à importância da política para a vida das pessoas e da Nação, ouvir e debater os pensamentos, as ideias e os desejos desses adolescentes é um poderoso antídoto contra essa desesperança que tomou conta de muitos brasileiros. A juventude tem o dom de sonhar, de querer mudanças, de agir, de lutar, de externar a sua rebeldia. E na política, a rebeldia juvenil ganha causas, toma sentidos e renova a própria política.
Somente com o reconhecimento do jovem como sujeito e com a implementação, no presente, de políticas públicas afirmativas é possível acreditar em um futuro próspero. Neste sentido, avançamos muito com o Governo do Presidente Lula. A criação da Secretaria Nacional de Juventude foi um passo importante, pois o tema adquiriu maior visibilidade no âmbito do Estado e da sociedade, possibilitando que o Governo atue de maneira integrada em todas as áreas. Junto com a criação da Secretaria, veio o Conselho Nacional de Juventude, cujo papel é o de promover a participação dos jovens nos grandes debates, ou seja, um espaço institucionalizado para a participação dos jovens no Estado brasileiro. Também foi realizada a 1ª Conferência Nacional da Juventude que traçou as diretrizes que orientam todas as ações do Governo Federal.
Além disto, o Governo Lula promoveu políticas específicas de inclusão para os jovens em condições de vulnerabilidade social com destaque para o programa ProJovem Integrado que inclui o ProJovem Adolescente, através do Ministério do Desenvolvimento Social, o ProJovem do Campo e o ProUni, através do Ministério da Educação, o ProJovem Trabalhador, via o Ministério do Trabalho e o ProJovem Urbano, a partir da Secretaria Nacional de Juventude. São políticas públicas que oferecem melhores oportunidades a nossos jovens e que precisam ter continuidade e aprofundamento.
No âmbito do Parlamento, a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2008, a chamada PEC da Juventude, e o Plano Nacional da Juventude estão prestes a serem aprovados. Com isso, serão consolidados direitos e reforçada a responsabilidade do Estado brasileiro, em todos os níveis, para com os jovens deste País.
A juventude brasileira promoveu momentos memoráveis na política nacional, como a luta dos estudantes pelo fim da ditadura, pelas diretas e dos cara-pintadas. Suas lutas marcaram gerações, formaram grandes lideranças e continuam e exercer forte influência sobre os destinos do País, ou seja, as escolhas dos jovens mudam a história. Portanto, chamar os adolescentes de 16 a 18 anos para que se habilitem às eleições de 2010 é um dever democrático daqueles que lutam pela construção de um Brasil verdadeiramente de todos, mais justo e solidário.
*Deputado federal Marco Maia
Nenhum comentário:
Postar um comentário